Política de Privacidade

RGPD – Portugal é a área de negócios relacionada com a Protecção e Segurança de Informação sobre Dados Pessoais da Open Solutions, Lda.

Compromisso da Open Solutions

A Open Solutions, que actua no âmbito da prestação dos serviços de IT, procede ao tratamento de dados pessoais, pretendendo assegurar com rigor, eficácia e segurança a proteção de dados que regularmente recolhe e trata.

Por favor, leia a presente Política de Privacidade que descreve como tratamos os seus dados pessoais e como pode exercer os seus direitos enquanto titular de dados pessoais tratados pela Open Solutions.

Responsável pelo tratamento de dados

No âmbito das suas atividades, a Open Solutions é a entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais.

Cabe à Open Solutions, monitorizar a conformidade das atividades que envolvam o tratamento dos seus dados com as normas legais e regulamentares aplicáveis, sendo ainda o ponto de contacto entre a Open Solutions e a Autoridade Nacional de Controlo, bem como entre a Open Solutions e os seus clientes e utilizadores em questões relativas ao tratamento de dados pessoais.

Dados Pessoais, titulares de dados pessoais e categorias de dados pessoais

O que são dados pessoais?

Dados pessoais são todas as informações de qualquer natureza, recolhidas em qualquer tipo de suporte, relativas a uma pessoa singular, identificada ou identificável. Considera-se identificável o conjunto de informações que podem levar à identificação de uma determinada pessoa, nomeadamente por referência a um identificador (como por exemplo um número de identificação, nome, cartão de identidade, fotografia, dado biográfico ou de localização).

De quem recolhemos dados pessoais?

De acordo com o posicionamento e prestação de serviços da Open Solutions, na execução das suas funções, são tratados maioritariamente dados de outras empresas. Contudo, podem ser recolhidos e tratados dados de pessoas singulares de acordo com,

  • clientes sob contrato ou não, e respetivos colaboradores;
  • fornecedores, prestadores de serviço e seus colaboradores;
  • candidatos a emprego e estágios;
  • candidatos e clientes de programas promovidos pela Open Solutions;
  • participantes em eventos ou apresentações;
  • visitantes do web site inscritos nas newsletter;
  • e, colaboradores.

Que dados pessoais tratamos e como os recolhemos?

A Open Solutions apenas recolhe dados que se mostrem adequados, pertinentes e limitados ao que é necessário relativamente às finalidades para os quais são tratados.

A recolha dos seus dados pode ser feita oralmente, por escrito, por meios físicos ou digitais (nomeadamente através de formulários e contratos), bem como através do website RGPD – Portugal ou da Open Solutions. Excecionalmente, recolhemos diretamente os seus dados, a partir de registos, e-mails e cartões de visita, podendo igualmente ser recolhidos dados pessoais através de fontes públicas (como sites de internet e listas públicas oficiais).

Para execução das diferentes finalidades, poderemos recolher os seguintes tipos de dados pessoais:

  • dados de identificação (nome, naturalidade, cartão do cidadão ou data de nascimento);
  • dados de contacto (como o telemóvel, morada ou e-mail);
  • dados de habilitação e situação profissional (como nível de escolaridade e CV);
  • dados bancários, financeiros e transações (como IBAN ou número de identificação fiscal);
  • dados de localização (como endereço de IP).

 A Open Solutions não recolhe dados de menores de 13 anos, dados especiais, como dados de saúde ou dados referentes a contra-ordenações ou ilícitos criminais.

Fundamentos e Finalidades do Tratamento de Dados Pessoais

Todos os dados recolhidos e tratados pela Open Solutions têm por fundamento uma das seguintes condições de legitimidade,

  • Consentimento – quando a recolha é precedida do seu consentimento expresso, específico e informado, através de suporte escrito ou via web.
  • a execução de Contrato ou Diligências Pré-Contratuais – quando o tratamento é necessário para a execução de um contrato no qual é parte ou para diligências pré-contratuais.
  • no cumprimento de obrigações legais – quando o tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal ou jurídica.
  • de Interesse legítimo – quando o tratamento se mostra necessário para a prossecução de interesses legítimos da entidade responsável pelo tratamento ou de terceiros, sem prejudicar os direitos e as liberdades dos seus clientes e/ou utilizadores.

Quais as finalidades para as quais recolhemos os seus dados?

Os dados pessoais recolhidos pela Open Solutions apenas são processados para fins específicos, explícitos e legítimos. Sempre que sejam recolhidos dados pessoais, os mesmos destinam-se exclusivamente às finalidades expressamente identificadas aquando da recolha,

  • contratualização de contratos de fornecimento e de prestação de serviços;
  • gestão de eventos promovidos pela Open Solutions;
  • divulgação de newsletters e publicações;
  • segurança física da informação, das instalações e pessoas.

Período de conservação de dados pessoais

A Open Solutions trata e conserva os seus dados apenas durante o período que se mostre necessário à prossecução ou conclusão das finalidades do tratamento a que se destinam, em respeito pelos prazos máximos necessários para cumprir com obrigações contratuais, legais ou regulamentares.

Findo o período de conservação, a Open Solutions procederá à eliminação dos referidos dados.

Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação em vigor, a partir do momento em que recolhemos e tratamos os seus dados, existe um conjunto de direitos que, a qualquer momento, poderá exercer.

Quais os seus direitos?

Direito de acesso – direito que lhe permite obter informação relativamente ao tratamento dos seus dados e respetivas características.

Direito de retificação – direito que lhe permite solicitar a retificação dos seus dados, exigindo que estes sejam exatos e atuais.

Direito à eliminação dos dados ou “direito a ser esquecido” – direito que lhe permite solicitar a eliminação dos seus dados, quando considere que não existem fundamentos válidos para a conservação dos dados e desde que não exista outro fundamento válido que legitime tal tratamento.

Direito à limitação – direito que lhe permite a suspensão do tratamento ou a limitação do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades.

Direito à portabilidade – direito através do qual poderá solicitar o envio dos seus dados, em formato digital e de uso corrente, que permita a reutilização de tais dados. Em alternativa, poderá solicitar a transmissão dos seus dados para outra entidade que passe a ser responsável pelo tratamento dos seus dados.

Direito de oposição – direito que lhe permite opor-se a determinadas finalidades e desde que não se verifiquem interesses legítimos que prevaleçam sobre os seus interesses. Um dos exemplos deste direito respeita à oposição a finalidades de publicidade e marketing directo.

Direito de retirar o consentimento – direito que lhe permite retirar o seu consentimento, mas que apenas pode ser exercido quando o seu consentimento seja a única condição de legitimidade.

Como pode exercer os seus direitos?

Todos os direitos acima descritos poderão ser exercidos, com as limitações previstas na legislação aplicável, mediante pedido por escrito, a ser remetido através do e-mail dpo@opensolutions.pt

Transmissão de dados

Com quem partilhamos os seus dados pessoais?

Os seus dados podem ser acedidos por prestadores de serviços da Open Solutions, tidos como necessários para a execução das finalidades citadas, nomeadamente no que respeita a serviços de segurança de informação e de arquivo. A Open Solutions garante que recorre apenas a prestadores de serviços que apresentem as garantias de execução de medidas técnicas e organizativas necessárias e adequadas a proteger os seus dados pessoais.

Transferências de dados pessoais para fora do EEE

A Open Solutions poderá, excecionalmente, transferir os seus dados pessoais para países terceiros (fora da EEE – Espaço Económico Europeu).

Nesses casos, a Open Solutions assegurará que as transferências de dados se realizam no estrito cumprimento das normas legais aplicáveis.

Política de Cookies

O que são cookies?

Cookies são pequenos ficheiros de texto com informação relevante que é descarregada pelo seu dispositivo de acesso (computador, telemóvel/smartphone ou tablet), através do navegador de internet (browser), quando um site é visitado pelo utilizador, sendo utilizados para armazenar informações sobre as visitas dos utilizadores.

Os cookies usados pela Open Solutions no site rgpd-portugal.pt não recolhem informações pessoais que permitam identificar o utilizador.

Os cookies utilizados no site rgpd-portugal.pt são,

  • analíticos – recolhem informação sobre a experiência de navegação dos utilizadores na página web e de forma anónima.
  • de publicidade – ativos de forma persistente mas por período limitado, com o fim de recolher informação do utilizador sobre hábitos de navegação na internet.
  • de terceiros – permitem ao site recordar preferências de navegação, idioma, região e recolhem informação dos utilizadores para direcionar a publicidade para os seus interesses.

 O site rgpd-portugal.pt utiliza cookies para recolher informação estatística, de modo a analisar o funcionamento do site e a experiência de navegação dos utilizadores, e eventualmente avaliar a eficácia de campanhas publicitárias e promocionais.

Posso desativar a utilização dos cookies?

Todos os navegadores de internet ou browsers, permitem que o utilizador aceite, recuse ou apague os cookies através da selecção das configurações apropriadas no seu navegador.

A desativação dos cookies pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afectando, total ou parcialmente, a navegação.

Alterações à Política de Privacidade

A presente Política poderá ser atualizada ao longo do tempo, pelo que se aconselha a consulta desta Política sempre que fornecer dados pessoais à Open Solutions.

Se não concordar com alguma alteração feita à presente Política, solicitamos que não continue a usar os sites da Open Solutions para enviar ou, de algum forma, submeter os seus dados pessoais.

A sua satisfação é muito importante para nós. Como tal, não hesite em contactar-nos sobre qualquer questão, através dos meios indicados neste site.

Última actualização a 21 de Junho de 2019